Políticas
Política de privacidade
Como tratamos seus dados pessoais, conforme a LGPD.
Modelo para revisão da loja e do jurídico antes da publicação.
Esta Política explica como a Emporium Diamond trata seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). Vigência: [a definir: data de início da vigência].
1. Quem é o controlador
O controlador dos seus dados é a Emporium Diamond Comércio de Vestuários Ltda, CNPJ 49.919.117/0001-62, com sede na 602 Sul, Av. Teotônio Segurado, lote 14, Palmas-TO.
Contato: [email protected] [a confirmar: e-mail oficial] ou WhatsApp (63) 99950-4693.
2. Encarregado de dados
O encarregado (art. 41 da LGPD) é o canal entre você, a loja e a ANPD. Nome ou cargo e e-mail: [a definir: nome/cargo e e-mail do encarregado].
3. Dados que coletamos
- Cadastro e compra: nome, CPF (quando exigido para pedido e nota fiscal), e-mail e telefone.
- Entrega: endereço e CEP.
- Pagamento: o pagamento é processado pelo gateway. Não guardamos o número completo do seu cartão.
- Atendimento: mensagens trocadas por WhatsApp, e-mail e formulário.
- Navegação: endereço IP, dispositivo, navegador, páginas vistas e origem do acesso, por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
4. Para que usamos seus dados
- Processar pedidos, pagamentos e entregas.
- Atender você e resolver trocas, devoluções e reembolsos.
- Prevenir fraudes e proteger a loja e os clientes.
- Enviar ofertas e novidades, quando você autorizar.
- Entender como o site é usado e melhorar a experiência.
- Cumprir obrigações fiscais e legais.
5. Bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Pedido, pagamento e entrega | Execução de contrato |
| Notas fiscais e registros contábeis | Cumprimento de obrigação legal |
| Prevenção a fraudes e segurança | Legítimo interesse |
| Marketing e cookies não essenciais | Consentimento |
| Defesa em processos e reclamações | Exercício regular de direitos |
6. Com quem compartilhamos
Compartilhamos só o necessário, com estes tipos de parceiros [a conferir: lista final conforme as ferramentas realmente usadas]:
- Plataforma de loja virtual (provavelmente Nuvemshop; plataforma ainda a confirmar).
- Gateway e operadoras de pagamento.
- Transportadoras e Correios.
- Meta e Google, para métricas e anúncios, somente se você consentir nos cookies.
- Autoridades públicas, quando a lei exigir.
Alguns desses parceiros podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantias adequadas, nos termos da LGPD. Não vendemos seus dados.
7. Seus direitos
Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos do art. 18 da LGPD:
| Direito | O que significa |
|---|---|
| Confirmação e acesso | Saber se tratamos seus dados e receber uma cópia. |
| Correção | Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Pedir para dados desnecessários ou tratados fora da lei. |
| Portabilidade | Pedir seus dados para levar a outro fornecedor, nos termos da regulamentação. |
| Informação sobre compartilhamento | Saber com quais entidades compartilhamos seus dados. |
| Informação sobre não consentir | Saber as consequências de não dar consentimento. |
| Revogação do consentimento | Retirar sua autorização quando quiser, de forma simples. |
| Oposição | Se opor a um tratamento feito sem consentimento, quando houver descumprimento da lei. |
| Revisão de decisões automatizadas | Pedir revisão de decisões tomadas só por sistemas, se houver. |
Para fazer um pedido, escreva para o canal do encarregado: [a definir: e-mail do encarregado]. Respondemos no prazo da lei [a confirmar: prazo interno de resposta]. Podemos pedir um documento para confirmar que você é o titular dos dados.
Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Por quanto tempo guardamos
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados fiscais e de pedido | Pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil [a confirmar: prazo] |
| Atendimento e mensagens | [a definir: prazo] |
| Marketing com consentimento | Até você revogar o consentimento [a definir: prazo de inatividade] |
| Dados de navegação (cookies) | Conforme a Política de Cookies |
Quando o prazo termina, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo se a lei permitir ou exigir a guarda.
9. Segurança
- Site com conexão segura (HTTPS).
- Acesso aos dados restrito a quem precisa deles para o trabalho.
- Pagamentos processados por empresa especializada.
Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
10. Crianças e adolescentes
Nosso site não é voltado a menores de 18 anos. Quando houver tratamento de dados de crianças e adolescentes, ele será feito no melhor interesse deles, com o consentimento de um dos pais ou responsável, como prevê o art. 14 da LGPD.
11. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários, de preferências, analíticos e de marketing. Os que não são essenciais só são ativados com o seu consentimento. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento.
Veja o detalhe na Política de Cookies.
12. Alterações, vigência e foro
Podemos atualizar esta Política. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data de vigência: [a definir: data].
Foro para eventuais disputas: [a definir: comarca], sem prejuízo dos direitos do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.